Degree verification service: registos de diplomas por país

Um serviço de verificação de diplomas (degree verification service) compara o nome do candidato, a instituição, o título do grau e as datas com uma fonte oficial: um registo público ou a resposta da própria instituição que emitiu o diploma. Na maioria dos países não existe um registo único de todos os titulares de graus, pelo que o recrutador combina vários registos consoante o país de emissão. Este guia mostra o que cada registo confirma, o que não confirma e em que ordem convém consultá-los.

Existe um registo nacional único de diplomas?

Não, na maioria dos países europeus e anglo-saxónicos não existe um registo central que permita confirmar que uma pessoa concreta detém um determinado grau. Existem, em vez disso, registos de instituições e cursos acreditados, bases de dados sectoriais e canais de confirmação junto de quem emitiu o diploma.

A distinção é essencial. Um registo de acreditação responde à pergunta "esta instituição e este curso são oficiais?". Só uma consulta à instituição, ou a um serviço de confirmação de titulares, responde à pergunta "esta pessoa concluiu este curso?". Confundir as duas é o erro mais frequente em processos de recrutamento.

Síntese: em outubro de 2026, a DGES regista os cursos do ensino superior português e trata do reconhecimento de graus estrangeiros, mas a confirmação de que uma pessoa concluiu um curso continua a depender da instituição de ensino emissora.

Portugal: DGES, RAIDES e a instituição emissora

Em Portugal, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) é o ponto de partida para confirmar que um curso é oficial e, no caso de graus obtidos no estrangeiro, para obter o reconhecimento em Portugal.

• Cursos e instituições: o portal da DGES permite consultar as instituições e os cursos registados. O inquérito RAIDES recolhe dados estatísticos sobre inscritos e diplomados, mas não é um serviço público de consulta de titulares.
• Diploma ou certidão em Portugal: o recrutador, com o consentimento do candidato, pede à instituição de ensino superior a confirmação da conclusão do grau. Muitas instituições disponibilizam certidões com código de verificação, que se confirma no sítio da própria instituição. Confirme no sítio da instituição em causa o procedimento atual.
• Graus estrangeiros: o reconhecimento de graus (reconhecimento, equivalência ou registo, consoante o caso) é tratado pela DGES. Portugal integra ainda a rede ENIC-NARIC, que ajuda a comparar sistemas de ensino.
• Profissões reguladas: médicos, advogados, engenheiros ou contabilistas certificados devem estar inscritos na respetiva ordem profissional, que mantém listas de membros consultáveis. A inscrição na ordem é uma verificação autónoma, complementar ao diploma.

O que cada registo confirma e o que não confirma

Um registo oficial confirma apenas o que consta dele: existência e acreditação de uma instituição, de um curso ou de um profissional, e não a titularidade por uma pessoa concreta, salvo quando é expressamente um registo de titulares. A tabela abaixo resume os principais registos por país.

Os prazos dependem de cada serviço e mudam com o tempo. Consulte sempre o registo para os valores e prazos em vigor.

Reino Unido, Estados Unidos e Canadá

Síntese: em outubro de 2026, o HEDD confirma graus de instituições do Reino Unido, enquanto nos Estados Unidos o DegreeVerify cobre as instituições que participam no National Student Clearinghouse.

• Reino Unido: o HEDD é gerido pela Jisc e serve para confirmar graus britânicos. Para qualificações estrangeiras, o UK ENIC emite pareceres de comparabilidade.
• Estados Unidos: além do DegreeVerify, as bases do CHEA e do Departamento de Educação confirmam a acreditação das instituições, não os titulares. Quando um terceiro faz a verificação, a lei FCRA exige divulgação e autorização por escrito do candidato.
• Canadá: a educação é provincial e não há registo nacional. Verifica-se junto do registrar da instituição, com consentimento. Para qualificações estrangeiras, o CICIC orienta sobre os serviços de avaliação.

Alemanha, Espanha, Brasil e México

Síntese: em outubro de 2026, a Alemanha não tem registo central de titulares, a Espanha disponibiliza o RUCT para títulos e centros oficiais, e o Brasil lista instituições e cursos no e-MEC.

• Alemanha: o Hochschulkompass lista instituições reconhecidas e o anabin avalia instituições e graus estrangeiros. A confirmação do grau faz-se junto da Hochschule, com consentimento.
• Espanha: o RUCT confirma títulos e centros oficiais. Os títulos emitidos com Código Seguro de Verificação (CSV) podem ser confrontados na sede eletrónica competente.
• Brasil: o e-MEC lista instituições e cursos credenciados. O diploma digital, assinado com certificado ICP-Brasil, permite validar a assinatura eletrónica do emissor. Os diplomas estrangeiros requerem revalidação.
• México: a consulta de cédula profesional da SEP confirma o registo profissional de quem o tem.

Para um panorama setorial mais amplo, consulte o guia de verificação por setor.

Consentimento e proteção de dados na verificação de diplomas

Em Portugal, o tratamento de dados de candidatos rege-se pelo RGPD e pela Lei n.º 58/2019, e a CNPD é a autoridade de controlo. Um diploma contém dados pessoais, pelo que a verificação exige uma base de licitude clara e informação ao candidato.

Síntese: em outubro de 2026, a prática recomendada é limitar a verificação ao que está diretamente ligado à função, informar o candidato antes de contactar a instituição e registar o resultado, sem copiar mais dados do que o necessário (RGPD, artigo 5.º, minimização).

Na prática:

1. Informe o candidato, na fase de candidatura, de que o diploma pode ser confirmado junto da instituição ou de um registo oficial.
2. Peça autorização expressa sempre que a instituição ou um prestador externo a exigir.
3. Verifique apenas os graus relevantes para a função, não todo o percurso académico.
4. Conserve o resultado (confirmado, não confirmado, sem resposta) e a data, não o documento integral, salvo necessidade justificada.
5. Defina um prazo de conservação e respeite-o.

O que recrutadores e candidatos costumam perguntar

Há um registo nacional único? Em geral não. Há registos de cursos e instituições, e canais de confirmação por instituição.

Posso simplesmente ligar à universidade? Sim, mas a instituição pode pedir o consentimento do candidato e responde segundo as suas regras. Um pedido por escrito, com autorização anexa, costuma ser mais eficaz.

Preciso do consentimento do candidato? Em regra, a boa prática é obtê-lo e informar sobre a finalidade. Algumas instituições só respondem com autorização.

E os diplomas estrangeiros? Confirma-se a instituição de origem, e para efeitos de equivalência ou reconhecimento recorre-se à DGES ou a uma rede ENIC-NARIC. O prazo depende do país de emissão e do serviço.

Quanto custa? Há registos gratuitos de consulta pública e serviços pagos de confirmação. Consulte as tabelas de taxas atuais de cada entidade.

Ordem prática das verificações

1. Identifique o país e a instituição que emitiram o grau.
2. Confirme num registo oficial que a instituição e o curso existem e estão acreditados.
3. Se a profissão for regulada, confirme a inscrição na ordem ou conselho profissional.
4. Peça à instituição, com consentimento, a confirmação do nome, do grau e das datas.
5. Para graus estrangeiros, junte a comparabilidade ou o reconhecimento (DGES, ENIC-NARIC).
6. Arquive o resultado e a data da consulta.

Para aprofundar o enquadramento em contexto de contratação, leia verificação de documentos RH: diplomas e direito ao trabalho e documentos de background check para empregadores.

Como a CheckFile ajuda as equipas de RH

A solução para recursos humanos da CheckFile compara o nome, a instituição, o título do grau e as datas indicados no diploma com os dados do registo oficial ou com a resposta da instituição emissora, e organiza o resultado num único processo. A verificação não substitui a confirmação do emissor nem decide a contratação: documenta o que foi comparado. Para volumes sazonais, veja também as soluções para trabalho temporário e recrutamento, a página de preços e a página de segurança.

Perguntas frequentes

O que é um serviço de verificação de diplomas?

É um serviço que compara os dados de um diploma (nome, instituição, grau, datas) com um registo oficial ou com a resposta da instituição emissora. O resultado indica se os dados coincidem, não substitui a decisão do recrutador.

O RUCT, o e-MEC ou a DGES confirmam que uma pessoa tem o diploma?

Não, na maioria dos casos. Confirmam que a instituição e o curso são oficiais. A titularidade confirma-se junto da instituição ou através de serviços de confirmação de titulares, quando existam.

É obrigatório ter o consentimento do candidato?

A base legal pode variar, mas a prática recomendada é informar o candidato e obter a sua autorização, sobretudo quando a instituição o exige. Consulte a CNPD e o seu encarregado de proteção de dados.

Como se verifica um diploma estrangeiro?

Confirma-se a instituição no registo do país de origem e solicita-se o reconhecimento ou a comparabilidade (DGES, UK ENIC, anabin, entre outros). O tempo de resposta varia consoante o país e o serviço.

Quanto tempo demora a verificação?

As consultas a registos públicos são normalmente imediatas. As confirmações junto de instituições dependem da resposta de cada uma e podem levar de poucos dias a várias semanas.