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Indústria9 min de leitura

Factoring due diligence: cruzar o dossiê do cliente e as faturas

Factoring due diligence documents: que campos cruzar entre o dossiê do cliente, a Certidão Permanente, as faturas e a conta corrente antes de adiantar. Desvios e passo seguinte.

Equipe CheckFile
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Os documentos de um dossiê de factoring só protegem o factor se cada um for comparado com outro documento ou com um registo oficial antes do primeiro adiantamento. Um dossiê completo pode estar errado: a firma do pedido difere da Certidão Permanente, o total da fatura difere da conta corrente, o IBAN de pagamento pertence a um terceiro. Este artigo detalha os cruzamentos campo a campo, o aspeto de um desvio e o passo seguinte, com Portugal como mercado de referência.

Este artigo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou regulatório. Confirme as regras aplicáveis ao seu contrato com a sua equipa de compliance ou com um advogado.

Dois dossiês, duas perguntas

Um dossiê de factoring responde a duas perguntas distintas. O dossiê do cliente (o aderente, que cede as suas faturas) estabelece que a entidade existe, que é quem assina e que pode ceder os seus créditos. O lote de faturas estabelece que cada crédito é real, é devido pelo devedor indicado e está livre de pretensões concorrentes.

O erro habitual é misturá-los: um dossiê de cliente limpo nada diz sobre se a fatura 1042 corresponde a uma entrega. Para a abordagem geral por setor, veja o guia de verificação setorial. O cruzamento no leasing de equipamentos segue a mesma lógica do lado do locador.

Dossiê do cliente: os cruzamentos

O dossiê do cliente fica validado quando identidade jurídica, poderes de assinatura, conta bancária e garantias existentes apontam para a mesma entidade. A tabela reúne as comparações de um analista.

Campo Documento A Comparado com Aspeto de um desvio Passo seguinte
Firma e NIPC Pedido, contrato assinado Certidão Permanente Nome comercial em vez da firma; NIPC de sociedade dissolvida Parar, corrigir o pedido, aditamento
Estado Pedido Certidão, publicações Insolvência publicada, dissolução, cancelamento Escalar ao risco, sem financiamento
Poderes do signatário Contrato Certidão (gerentes, administradores), procuração Signatário sem poderes ou cessado Exigir poderes ou assinatura do representante legal
Sede Pedido, comprovativo Certidão, cabeçalho das faturas Faturas emitidas de uma morada que não consta do registo Pedir explicação, verificar mudança de sede
Conta bancária IBAN do contrato Extrato, titular da conta Titular diferente do cliente Reter o adiantamento, ligar para um número dos seus próprios registos
Situação tributária Declaração do cliente Certidão de não dívida às Finanças e à Segurança Social Certidão caducada ou dívida declarada Pedir certidão válida, reduzir o limite
Volume de negócios IES, balancete Conta corrente de clientes, volume oferecido Faturas oferecidas muito acima da atividade declarada Pedir balancete intercalar, reduzir limite
Cessões anteriores Declaração "sem ónus" Contratos com bancos, penhores Créditos já cedidos a outra entidade Obter libertação ou consentimento antes da cessão

A última linha é a mais sensível: um crédito já cedido não pode ser cedido duas vezes. A certidão mostra existência, estado e órgãos sociais. Não prova que o signatário esteja habilitado nem que os documentos entregues sejam autênticos.

Para a identidade de administradores e beneficiários efetivos, aplique os seus controlos habituais de entrada em relação; o RCBE é uma fonte de comparação. A nossa checklist de onboarding de fornecedores cobre os documentos de registo, bancários e de seguros que se sobrepõem.

Lote de faturas: os cruzamentos

Uma fatura é financiável quando número, data, montante, devedor e prova de entrega coincidem em pelo menos três fontes independentes. As fontes são a fatura, a conta corrente do cliente e um documento que o cliente não redigiu sozinho: nota de encomenda, guia de remessa assinada ou confirmação do devedor.

Campo Fatura Comparada com Aspeto de um desvio Passo seguinte
Identidade do devedor Nome e morada faturados Certidão do devedor, encomenda Fatura dirigida a uma marca; devedor dissolvido ou não localizado Retirar do lote até confirmar o devedor jurídico
Número e data Fatura Conta corrente, lotes anteriores Falhas, números duplicados, data anterior à encomenda Pedir o extrato completo do diário de vendas
Montante Base, IVA, total Encomenda, contrato, notas de crédito Total superior à encomenda; sem nota de crédito apesar de litígio Questionar linhas, pedir o contrato
IVA e NIF Base, taxa, NIF do emitente Taxa aplicável, NIF do adquirente IVA liquidado sem NIF do emitente; NIF do adquirente errado Devolver para correção
ATCUD e série ATCUD, QR code Série comunicada à AT ATCUD ausente num programa certificado; série inexistente Pedir explicação, rever o software de faturação
Entrega ou serviço Fatura Guia de remessa assinada, auto de receção Entrega posterior à fatura; prova ilegível Pedir rastreio da transportadora ou aceitação do devedor
Prazo Fatura Contrato, comportamento habitual Prazo muito superior ao contratado Confirmar com o devedor
Conta de pagamento IBAN na fatura Notificação de cessão, conta do factor A fatura mantém o IBAN do cliente após a cessão Reemitir a fatura, repetir a notificação
Duplicados entre financiadores Referência Lotes anteriores, outros financiadores conhecidos Mesmo número e montante apresentados duas vezes Parar, interrogar o cliente por escrito

Um PDF é a prova mais fraca: dois ficheiros iguais à vista podem ter números diferentes no nome e no corpo, e um total alterado não se nota. Por isso cada cruzamento usa uma segunda fonte em vez de uma verificação visual. Sobre o risco de documentos falsos, leia a fraude em factoring com faturas falsas.

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e-Fatura e ATCUD: o que provam

O ATCUD é o código único de documento, composto pelo código de validação da série e pelo número sequencial, e prova que a série foi comunicada à Autoridade Tributária, não que a fatura corresponde a uma operação real. Está previsto no Decreto-Lei n.º 28/2019 e na Portaria n.º 195/2020, e consta de faturas emitidas por software certificado, geralmente com o QR code. As fontes divergem sobre a data de entrada em vigor (2022 ou 2023, por prorrogação): confirme no Portal das Finanças antes de a exigir.

Na prática, o analista usa o ATCUD como campo de comparação: o código na fatura deve ser coerente com a série e a sequência do extrato de faturação do cliente. As faturas comunicadas à AT são também consultáveis no e-Fatura pelo adquirente, por isso pode pedir ao devedor, ou ao cliente, um extrato do e-Fatura que mostre a fatura cedida. Isso confirma a comunicação, não a entrega nem a inexistência de litígio.

Verificação do devedor e notificação da cessão

Uma chamada ao devedor confirma que o crédito existe e não é contestado, desde que o contacte por dados que obteve por si. O telefone impresso na fatura permite que um cliente desonesto responda em nome do devedor. Use o site do devedor, o registo ou os seus próprios ficheiros.

A pergunta deve ser concreta: número da fatura, montante, vencimento, litígio, compensação. Se o devedor responde "pagamos a 60 dias, mas também lhe devemos notas de crédito", a fatura vale menos do que o valor nominal. A notificação segue: no regime geral da cessão de créditos, a cessão só produz efeitos perante o devedor depois de lhe ser notificada ou de ele a aceitar. O regime do factoring consta do Decreto-Lei n.º 171/95. O desvio a vigiar é simples: faturas posteriores à cessão que continuam a pedir pagamento na conta do cliente.

Ler o desvio: corrigir, pedir, escalar, recusar

Nem toda a diferença é fraude. O analista distingue quatro saídas:

  1. Corrigir. Diferença tipográfica (falta "Lda.", algarismo trocado), resolvida por aditamento assinado ou fatura reemitida.
  2. Pedir. Documento em falta: guia de remessa, procuração, consentimento de um financiador existente.
  3. Escalar. Diferença inexplicada em dinheiro ou identidade: titular da conta diferente, devedor dissolvido, fatura duplicada.
  4. Recusar. Entidade inexistente, signatário sem poderes não sanável, crédito já cedido sem libertação.

Registe o campo, os dois valores, a fonte de cada um e a decisão. Esse registo prova um dossiê bem instruído em caso de auditoria.

O que perguntam os utilizadores

Em fóruns de empresários repetem-se duas perguntas: o factor vai ligar aos meus clientes, e é preciso um documento por fatura? Ambas tocam o devedor. O factoring com notificação informa o devedor; o factoring sem notificação não, mas o factor apoia-se mais nos documentos do cliente, e os cruzamentos deslocam-se para a conta corrente e os extratos bancários.

Outra pergunta frequente: porque é recusada uma fatura mesmo sendo o devedor uma grande empresa. A causa costuma ser documental, não de risco de crédito: nome do devedor diferente da encomenda, guia de remessa por assinar, fatura já cedida. Quanto à rapidez: o mínimo é o que permite a duas fontes independentes coincidirem em cada campo das tabelas.

Onde entra a validação documental

Uma ferramenta de validação compara campos: a firma do pedido com a certidão, o total da fatura com a conta corrente, o titular da conta com a parte contratante, as datas de validade das certidões. Sinaliza diferenças ao analista. Não prova a autenticidade de um documento nem substitui a confirmação do devedor. Para o financiamento, veja CheckFile para financiamento e leasing, a página de segurança e os preços.

FAQ

Que documentos pede uma due diligence de factoring?

Do cliente: Certidão Permanente, contrato assinado, IES, certidões de não dívida, extrato bancário e identificação dos gerentes. Das faturas: fatura, encomenda ou contrato, prova de entrega e conta corrente de clientes. Cada documento é comparado com outra fonte.

Qual é o desvio mais frequente?

Um nome de devedor ou cliente diferente do registo, muitas vezes uma marca em vez da firma. Pode significar que o crédito é devido por uma entidade diferente da analisada.

O ATCUD prova que a fatura é verdadeira?

Não. Indica que a série foi comunicada à AT e identifica o documento na sequência. Não prova entrega, aceitação pelo devedor nem a ausência de cessão a outro financiador.

Como saber se uma fatura já foi cedida a outra entidade?

Pergunte ao cliente por escrito pelos seus financiamentos, compare números com lotes anteriores e obtenha a confirmação do devedor depois de notificar a cessão.

O que fazer se a conta de pagamento não coincide?

Retenha o adiantamento e ligue ao cliente para um número dos seus próprios registos. Não use os dados da fatura alterada.

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