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Notário: cruzar os documentos de comprador e vendedor antes da escritura

Lista de documentos para uma compra de imóvel assente em cruzamentos: que campo de que documento comparar com a certidão predial, o cartão de cidadão ou a certidão comercial, e o que fazer.

Equipe CheckFile
Equipe CheckFile·
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Uma lista de documentos para uma compra e venda (em inglês, uma "conveyancing documents checklist") só serve se cada documento for comparado com outra fonte: o nome do vendedor no cartão de cidadão face ao titular inscrito na certidão predial, a conta de origem do dinheiro face à identidade do comprador, a aprovação do crédito face ao contrato-promessa. Reunir papéis é a parte fácil. O que evita uma escritura falhada ou uma operação suspeita é o cruzamento entre o dossiê do vendedor, o do comprador e os registos oficiais, com uma decisão escrita para cada divergência.

Este artigo tem fins exclusivamente informativos e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou regulamentar. As referências estão corretas a 21 de novembro de 2026 e aplicam-se a Portugal. Consulte um profissional qualificado para o seu caso.

Que documentos reunir de cada parte e com que os comparar?

São necessários documentos de identificação, de titularidade ou de fundos e os da operação, que depois se confrontam. A tabela dá o mínimo; a coluna "comparado com" transforma a lista num controlo.

Parte Documento Comparado com O que uma divergência costuma indicar
Vendedor Cartão de cidadão Titular inscrito na certidão permanente do registo predial Nome alterado por casamento, erro de transcrição, ou o vendedor não é o titular
Vendedor Certidão permanente Contrato-promessa (descrição, artigo matricial, ónus) Hipoteca ou penhora não mencionadas
Vendedor Caderneta predial Descrição e área no contrato Artigo matricial ou área diferentes
Vendedor Declaração do banco sobre o crédito Hipotecas inscritas Credor diferente do inscrito
Vendedor Certidão de casamento Regime de bens declarado Regime errado, falta de consentimento do cônjuge
Comprador Cartão de cidadão e NIF Nome na aprovação do crédito e no contrato Grafia ou ordem dos nomes diferente
Comprador Extratos bancários Titular da conta, montante, data Fundos de um terceiro não declarado
Comprador Aprovação de crédito Preço, imóvel, mutuários Aprovação para outro imóvel ou outros titulares
Sociedade Certidão permanente comercial Signatário, poderes Signatário sem poderes

Que cruzamentos priorizar do lado do vendedor?

O vendedor tem de ser o titular, e todo o seu dossiê deve apontar para a mesma pessoa. A certidão permanente do registo predial permite consultar online, com um código de acesso, as inscrições em vigor sobre o prédio enquanto a certidão estiver válida.

A certidão permanente do registo predial dá acesso eletrónico às inscrições em vigor e aos pedidos pendentes do prédio, mediante código de acesso, durante o seu prazo de validade, nos termos da Portaria n.º 1513/2008 (Diário da República); fontes de consumo indicam seis meses de validade, a confirmar no pedido.

A certidão mostra quem está inscrito e que ónus existem. Não prova que a pessoa à sua frente é essa pessoa, nem que o cartão de cidadão é autêntico.

Quatro cruzamentos, por esta ordem:

  1. Cartão de cidadão face à certidão predial. O nome do vendedor deve coincidir com o titular inscrito. Uma diferença resolve-se com certidão de casamento ou de nascimento, nunca de palavra.
  2. Estado civil face ao regime de bens. Confronte a certidão de casamento, a convenção antenupcial e o que o vendedor declarou. A casa de morada de família pode exigir o consentimento do cônjuge.
  3. Ónus inscritos face à declaração do banco. Cada hipoteca precisa de uma via de cancelamento. Um ónus presente no registo e ausente da declaração tem de ser esclarecido antes da escritura.
  4. Artigo matricial e descrição face ao contrato. Certidão predial, caderneta predial da Autoridade Tributária e contrato devem descrever o mesmo imóvel.

Que cruzamentos priorizar do lado do comprador?

O dossiê do comprador deve mostrar as mesmas pessoas, o mesmo preço e o mesmo dinheiro em quatro documentos. As divergências são menos dramáticas do que do lado do vendedor, mas atrasam mais escrituras.

  • Identificação face à aprovação de crédito e ao contrato. Um nome omitido num dos documentos gera uma dúvida do banco. Corrija antes da escritura, não no dia do pagamento.
  • Capital próprio face aos extratos. O titular da conta deve ser o comprador ou o doador identificado. Uma transferência de um terceiro sem relação aparente exige comprovativo da origem dos fundos. Os notários são entidades obrigadas pela Lei n.º 83/2017 de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
  • Aprovação de crédito face ao contrato-promessa. Montante, prazo, imóvel e mutuários devem corresponder às condições do contrato.
  • Soma dos fundos face a preço e custos. Poupanças, crédito, IMT, imposto do selo e custos de registo têm de somar. Uma lacuna aponta para outra fonte de dinheiro ainda não vista.

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O que fazer quando dois documentos não coincidem?

Cada divergência recebe um desfecho registado no dossiê, com data e comprovativo: explicada e documentada, corrigida na origem ou escalada. Um cruzamento que encontra uma diferença e segue sem registo não é um controlo.

Divergência Passo seguinte
Apelido diferente após casamento Pedir certidão de casamento; confirmar o nome inscrito
Erro de transcrição no banco Solicitar retificação à instituição; não alterar o documento de identificação
Ónus não mencionado Pedir declaração ao credor; adiar a escritura
Fundos de um terceiro Documentar origem e relação com o comprador; avaliar o indício
Signatário sem poderes Obter procuração ou deliberação social

Se a suspeita persistir após a explicação, a comunicação às autoridades compete à entidade obrigada e o cliente não deve ser informado. O cruzamento revela incoerências entre documentos; não prova a autenticidade de um documento nem as intenções de quem o apresenta.

Perguntas que as pessoas fazem de facto

Nos fóruns repetem-se as mesmas dúvidas.

"Porque é que o notário pede o meu cartão de cidadão se a imobiliária já o tem?" Porque a verificação da agência cumpre a obrigação da agência. O notário tem a sua, e o ato fica sob a sua responsabilidade.

"O meu nome no cartão não é igual ao da certidão predial. A venda cai?" Não. Costuma bastar uma certidão de casamento. Só é problema a divergência que ninguém explica.

"Serve uma fotografia do telemóvel?" Para uma primeira leitura, muitas vezes sim. Uma fotografia ainda não é um documento verificado: quem verifica tem de seguir o procedimento que adotou.

Como ajuda uma ferramenta de controlo documental?

Uma ferramenta lê os campos de cada documento e compara-os, de modo que o colaborador veja "apelido diferente entre cartão de cidadão e aprovação de crédito" em vez de abrir doze PDF lado a lado. Não substitui a certidão predial nem o juízo do notário, e não certifica que um documento seja autêntico: indica o que dizem os campos e onde divergem.

A solução CheckFile para notários compara nomes, datas, moradas, montantes e identificadores de empresa entre os dossiês das partes e lista as divergências para decisão humana. Para a fase anterior à proposta, veja a validação do dossiê do comprador nas imobiliárias e, para a lista completa, a lista notarial de documentos imobiliários. Outros setores estão no guia de verificação por indústria. Consulte também os preços e a página de segurança.

Em que ordem construir o dossiê?

Os cruzamentos precoces custam pouco; os tardios custam muito.

  1. No mandato: identificação e estado civil de ambas as partes, comparados com o registo predial e a descrição do imóvel.
  2. Antes do contrato-promessa: declaração do banco face aos ónus inscritos; regime de bens face ao consentimento.
  3. Antes da escritura: aprovação de crédito face ao contrato; origem dos fundos face aos extratos; poderes face à certidão comercial.
  4. Na véspera: renovar o que caducou, consultar de novo a certidão predial e confirmar os dados de pagamento por telefone para um número já conhecido.

Este último ponto concentra as fraudes de desvio de pagamento. Um IBAN recebido por correio eletrónico que não corresponde a nada no dossiê é uma divergência como qualquer outra.

Perguntas frequentes

Que documentos pede o notário numa compra de casa?

Ao vendedor: cartão de cidadão, certidão predial, caderneta predial, estado civil e dados sobre hipotecas. Ao comprador: cartão de cidadão, NIF, comprovativos de fundos e aprovação de crédito. Cada um é cruzado com o registo, o contrato e o dossiê da outra parte.

Quanto tempo vale uma certidão permanente?

Fontes de consumo indicam seis meses, renováveis antes do fim do prazo, mas confirme no momento do pedido no portal oficial. O código deixa de funcionar quando a validade termina.

A certidão predial prova a identidade do vendedor?

Não. Mostra quem consta como titular e que ónus existem. É preciso comparar esse nome com um documento de identificação verificado da pessoa presente.

E se o dinheiro vier de um terceiro?

Trate-o como um indício, não como um veredicto: peça a origem dos fundos e a relação com o comprador, e registe a resposta no dossiê.

Quem verifica a identidade, a imobiliária ou o notário?

Ambos têm obrigações próprias, mas o ato é do notário, que não pode apoiar-se apenas na verificação da agência.

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